Ariane Gallo

Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, em 2023, cerca de 60% dos imóveis no Brasil possuem algum tipo de irregularidade relacionada à documentação. A maioria delas é por falta de escritura. Por esse motivo, é importante estar atento aos documentos para comprar um imóvel. 

Seja para investimento ou moradia, esse passo é muito importante e representa a movimentação de uma grande quantia em dinheiro. 

Por isso, é importante certificar-se de que tudo esteja sendo feito com toda segurança jurídica. Pensando nisso, desenvolvemos este artigo em que você pode tirar dúvidas como:

Qual a importância da documentação ao comprar um imóvel?

Ao comprar um imóvel, a documentação desempenha um papel crucial para garantir que a transação seja realizada de forma legal e segura. Aqui estão os principais motivos:

  • Situação do imóvel: Antes de efetuar a compra, é fundamental verificar se o imóvel não tem pendências legais. Isso inclui dívidas como IPTU e taxas de condomínio ou envolvimento em disputas judiciais;
  • Situação do vendedor: É importante confirmar se o vendedor é de fato o proprietário do imóvel e possui autoridade legal para vendê-lo;
  • Contrato de compra e venda: Este documento, que deve ser redigido com cuidado, especifica todas as condições da venda, como preço, forma de pagamento e prazo de entrega. Para garantir sua adequação, é recomendado contar com a ajuda de um advogado ou imobiliária confiável;
  • Registro do imóvel: Uma vez finalizada a compra, o imóvel deve ser registrado no Cartório de Registro de Imóveis, confirmando a transferência de propriedade para o comprador.

Negligenciar qualquer aspecto da documentação pode levar a problemas sérios no futuro, como dificuldades na revenda ou até a perda do imóvel. 

Portanto, sempre é aconselhável buscar orientação de um especialista para garantir que todos os detalhes sejam devidamente tratados.

Quais são os documentos necessários para comprar um imóvel?

É importante destacar que as solicitações de documentos para comprar um imóvel se diferenciam para pessoas físicas, jurídicas e até mesmo do imóvel que está em negociações. 

Dessa forma, algumas documentações são necessárias para pessoas físicas, e outras não são solicitadas para pessoas jurídicas, e vice-versa. Confira os detalhes de cada situação:

Documentações para Pessoas Físicas 

  • Documentos de identificação social, como RG e CPF; 
  • Comprovante de estado civil que varia de acordo com a situação. Nesse viés, podem ser solicitados: Certidão de Nascimento para solteiros, Certidão de Casamento no caso de cônjuges, Averbação da Certidão de Casamento em situações de divórcio, Escritura Pública de União Estável para os parceiros de uniões estáveis e a Certidão de Óbito acompanhada da Certidão de Casamento em estados de viuvez; 
  • Comprovante de renda monetária e extrato do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço); 
  • Declaração do Imposto de Renda; 
  • Comprovantes residenciais, como contas de consumo de água e energia elétrica. 

Documentações para Pessoas Jurídicas 

  • Balanço de extratos atualizados com os últimos 3 extratos notificados; 
  • Registros e comprovativos do CNPJ da empresa; 
  • Contrato Social; 
  • Documentos de identificação pessoais do Representante Empresarial; 
  • Declarações das últimas alterações do Contrato Social. 

Documentações do Imóvel 

  • Certidão negativa de IPTU; 
  • Planta da casa deferida pela Prefeitura de Vinhedo; 
  • Certidão retificada de Tributos Fiscais; 
  • Escritura; 
  • Certidão negativa de Débitos Condominiais e Protestos; 
  • Matrícula Atualizada; 
  • Certidão de Habite-se. 

Quais são as particularidades da documentação em Vinhedo? 

Na maioria dos casos, as documentações e certidões supracitadas são comuns em grande parte dos municípios. Porém, algumas podem apresentar algumas divergências, podendo exigir a adição de outras documentações, ou não solicitar alguns.  

Em Vinhedo, as documentações mencionadas anteriormente correspondem às solicitações feitas no município. 

Portanto, você pode se basear nas informações apresentadas neste artigo, para separar todos os documentos e agilizar o processo da compra. 

Compre um imóvel com agilidade e segurança jurídica

Fundada em 1989, a Sollag Imobiliária consolidou-se como uma das imobiliárias mais importantes de Vinhedo e região. Com mais de três décadas de trajetória marcadas por profissionalismo, dedicação e excelência, nos tornamos uma referência no mercado imobiliário local.

Aqui estão os benefícios de contar com um profissional na hora de adquirir um imóvel:

  • Conhecimento do Mercado: Nosso time possui conhecimento aprofundado sobre a valorização dos imóveis, os melhores bairros para investir e pode guiar o comprador a fazer a escolha ideal, respeitando suas necessidades e orçamento;
  • Negociação Eficiente: Graças à experiência acumulada, nossos profissionais têm a habilidade de negociar, garantindo um preço justo pelo imóvel desejado;
  • Verificação de Documentação: Estamos sempre atentos à documentação necessária para cada transação. Assim, garantimos que tudo esteja em conformidade e prevenimos possíveis complicações legais futuras;
  • Assessoria Jurídica: Nossa imobiliária, entendendo a complexidade do mercado, trabalha em conjunto com especialistas jurídicos para que todos os aspectos legais da compra sejam devidamente tratados;
  • Economia de Tempo: Entendemos que o processo de compra de um imóvel é extenso e requer atenção a diversos detalhes. Nossa equipe cuida de todas as etapas, proporcionando economia de tempo ao comprador;
  • Segurança Garantida: Com a Sollag Imobiliária, os compradores têm a certeza de que todos os passos do processo são bem conduzidos, minimizando quaisquer riscos.

Em nossa imobiliária, não só oferecemos imóveis de padrão superior, mas também criamos relacionamentos sólidos e transparentes com nossos clientes. Nosso portfólio, que pode ser consultado em nosso site, apresenta propriedades com localizações estratégicas, excelente infraestrutura e o selo de qualidade Sollag.

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Ariane Gallo

Ariane Gallo, registrada sob o CRECI 160.287, é CEO da Sollag Imobiliária e responsável pela diretoria de marketing e locação desde 2009.